O Procurador Raphael Sofiati integrou a delegação brasileira que participou da 180ª Sessão da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ocorrida em Assunção, no Paraguai, na última sexta-feira (26).

Na ocasião, foi realizada a audiência do caso que ficou conhecido como Mães de Cabo Frio, quando 92 bebês faleceram na Clínica Pediátrica da Região dos Lagos (Clipel), entre os anos de 1996 e 1997.

A delegação brasileira teve representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério da Saúde e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e do Itamaraty.

Durante a audiência, o Brasil reconheceu falhas na apuração do caso e pediu desculpas às famílias das 92 vítimas. Na ocasião, o governo brasileiro também destacou as ações implementadas nas últimas décadas com o objetivo de reduzir a mortalidade materna, infantil e neonatal.

"Para além dos horrores do fato em si, as famílias nunca obtiveram êxito nas esferas cível e criminal na jurisdição nacional e, por isso, instaram a Corte Interamericana. A audiência durou dez horas e foi um marco jurídico, trazendo novas perspectivas na área do Direito Internacional Publico", destacou o Procurador Raphael Sofiati.