Rodrigo Moreira /PGE-RJ
Rodrigo Moreira /PGE-RJ
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) promoveu, nesta terça-feira (17/11), uma reunião com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) para celebrar o lançamento da Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal. Durante o encontro, foram discutidos os primeiros resultados do novo serviço, que já acumula mais de 24 mil emissões em menos de uma semana, além de orientações e possíveis melhorias no sistema.
A Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal foi criada para eliminar a necessidade de apresentação de documentos separados emitidos pelos dois órgãos para comprovar a situação fiscal perante o Estado. Com a simplificação, o contribuinte pode emitir uma única certidão com informações sobre a existência de débitos administrados pela Sefaz-RJ ou pela PGE-RJ.
O secretário de Estado de Fazenda Guilherme Mercês afirma que a iniciativa tem papel importante para o desenvolvimento econômico do Estado: “Para que a economia do Rio de Janeiro cresça, é necessário melhorar o ambiente de negócios. A unificação da Certidão de Regularidade Fiscal é uma medida importante, porque reduz pela metade a exigência de documentos e facilita a vida dos contribuintes.”
Para o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, a parceria entre a PGE-RJ e a Fazenda demonstra como a integração entre os órgãos é fundamental para aprimorar os serviços públicos e gerar benefícios concretos para o Estado e a sociedade: “A Certidão Conjunta representa um avanço na simplificação dos procedimentos, reduzindo a burocracia e garantindo mais agilidade e eficiência. Os primeiros resultados mostram a importância dessa iniciativa e reforçam o compromisso com uma gestão pública cada vez mais integrada, moderna e voltada ao cidadão”.
Também participaram da reunião o subprocurador-geral Fabricio Dantas; os procuradores Nicola Tutungi e Marcos Bueno; e representantes das equipes envolvidas no desenvolvimento e na implementação do serviço, entre eles os subsecretários de Receita, Carlos Alberto Cincurá, e de Tecnologia da Informação e Comunicação, Gabriel Blum; os subsecretários adjuntos de Fiscalização e Atendimento, Edson Amantea, e de Planejamento e Governança, Rafaelle Orlando; o auditor fiscal Edgar de Santacruz Lima, da Superintendência de Sistemas.