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PGE-RJ destaca integração institucional e combate a fraudes no setor de combustíveis durante a Rio Oil & Gas
23/09/2026 - Assessoria de Imprensa
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Foto: Rodrigo Moreira/PGE-RJ

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O Subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Fabricio Dantas, participou, na última segunda-feira (21), da Rio Oil & Gas – Energy (ROG.e), um dos principais eventos da indústria de petróleo, gás e energia. Dantas integrou o painel “Fiscalização inteligente e isonomia competitiva no setor de combustíveis”, que discutiu estratégias para fortalecer a governança e promover a isonomia competitiva entre os diferentes agentes da cadeia, como refino, importação, distribuição e revenda.

Durante a sessão, Dantas ressaltou a importância da atuação integrada entre as instituições públicas, a agência reguladora e o mercado para enfrentar desafios estruturais do setor. Segundo ele, a cooperação entre os diferentes atores contribui para ampliar a segurança jurídica e criar um ambiente mais favorável à atração de investimentos.

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Foto: Rodrigo Moreira/PGE-RJ

 

“A integração é fundamental para enfrentar problemas estruturais e garantir isonomia competitiva. Quando as instituições atuam de forma coordenada fortalecemos a segurança jurídica e criamos um ambiente mais favorável aos investimentos. No Rio de Janeiro, a PGE-RJ vem trabalhando conjuntamente para combater de frente as fraudes fiscais e as distorções que há muito tempo afetam o setor de combustíveis”, afirmou Dantas.

 

O painel contou ainda com a participação do advogado Guilherme Vinhas, especialista no setor; do superintendente de Fiscalização do Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Julio Nishida; e do vice-presidente executivo de Jurídico, Governança, Riscos e Compliance da Acelen, Pedro Orrico Sandrin.

Com expectativa de reunir 75 mil participantes, a ROG.e é realizada a cada dois anos e reúne autoridades, executivos, investidores e profissionais de diferentes segmentos da cadeia de energia, do Brasil e do exterior. O evento promove debates sobre os desafios e as perspectivas do setor, além de ampliar oportunidades de conexão entre empresas, governos e investidores.

A realização também reforça a posição estratégica do Rio de Janeiro na indústria de energia e contribui para a criação de um ambiente favorável à geração de negócios, parcerias e investimentos.

“A indústria da energia é uma das principais atividades da economia fluminense. O Rio de Janeiro é protagonista no país e, em torno dessa atividade, formou-se aqui uma cadeia produtiva ampla e qualificada, que gera empregos, atrai investimentos e contribui para o desenvolvimento. A Rio Oil & Gas demonstra que a economia da energia encontra no Rio de Janeiro sua sede natural. Aqui, a energia é mais do que uma atividade econômica, porque faz parte da própria história e do futuro do Estado”, explicou o Subprocurador-Geral, que também acompanhou a cerimônia de abertura do evento, representando o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto.

A Rio Oil & Gas acontece entre os dias 21 e 24 de setembro, no Riocentro, na Zona Sudoeste do Rio de Janeiro.