Foto: Rodrigo Moreira/PGE-RJ
Foto: Rodrigo Moreira/PGE-RJ
O procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bruno Dubeux, participou, nesta última quinta-feira (19/11), do Encontro Temático do Centro de Estudos e Debates (CEDES) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), dedicado ao tema “Direito Constitucional – Inovações Constitucionais no Sistema Judiciário”. Durante o evento, Dubeux integrou a mesa de abertura e apresentou as principais inovações da PGE-RJ, com destaque para a atuação da instituição na construção de soluções consensuais para questões jurídicas relevantes para o Estado.
A mesa de abertura contou também com a presença do diretor-geral do CEDES, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme; do diretor da Área de Direito Constitucional do CEDES, desembargador Guilherme Braga Peña de Moraes; do procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Antônio José Campos Moreira; do defensor público-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Henrique Cruz Pacheco.
Em sua manifestação, Dubeux ressaltou o papel do TJRJ na condução institucional do Estado em 2026, sob a liderança do desembargador Ricardo Couto. “O Tribunal foi chamado a promover uma estabilidade institucional relevante no Estado, na figura do desembargador Ricardo Couto. Esperamos que, em 6 de janeiro de 2027, possamos entregar um Estado equilibrado e pronto”, avaliou.
Ao longo da programação, o procurador-geral também participou como palestrante, apresentando iniciativas da PGE-RJ relacionadas ao consensualismo e ao desenvolvimento de soluções negociadas para conflitos envolvendo o poder público. Entre os exemplos citados estão a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, que conta com a participação de procuradores do Estado, e a Câmara Administrativa de Solução de Controvérsias (CASC).
Dubeux destacou que o diálogo institucional e a construção de acordos têm sido instrumentos importantes para solucionar questões complexas de interesse do Estado, envolvendo diferentes órgãos e instâncias do sistema de Justiça.
“Os principais temas recentes de direito administrativo de interesse do Estado do Rio de Janeiro estiveram ou estão em mesas de negociação, seja na Procuradoria, na Defensoria Pública, no Supremo Tribunal Federal, no Ministério Público ou no Tribunal de Contas do Estado”, afirmou. Como exemplos, mencionou os casos da concessão de gás, do saneamento básico e do serviço aquaviário de transporte do Estado, cujos acordos foram celebrados por meio de soluções consensuais.
O diretor-geral do CEDES, desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, também destacou a importância dos encontros para o aprimoramento da prestação jurisdicional e da segurança jurídica.
“Esse evento debate temas que podem ser levados às assembleias gerais, que são os encontros mais amplos com os diretores de área do CEDES. A partir dessas discussões, se aprimora a prestação jurisdicional e a segurança jurídica”, explicou.
O governador do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, participou do encerramento do encontro e agradeceu a todos os envolvidos na realização do evento.