A Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) quer avançar na implantação de medidas voltadas à sustentabilidade e à redução dos impactos ambientais de suas atividades. As novas propostas foram apresentadas ao Procurador-Geral do Estado, Bruno Dubeux, nesta quarta-feira (12), pelo Grupo de Trabalho de Direito Ambiental e Sustentabilidade, criado para fomentar cada vez mais a gestão ambiental, a eficiência no uso de recursos e o fortalecimento das práticas de responsabilidade socioambiental.

“A sustentabilidade precisa estar incorporada à rotina da Administração Pública, não apenas como um conjunto de iniciativas isoladas, mas como uma diretriz permanente de gestão. Queremos avançar de forma concreta, unindo responsabilidade ambiental, eficiência e inovação para construir uma instituição mais sustentável” , afirma Dubeux.

O Grupo de Trabalho é integrado pelos Procuradores do Estado Rafael Lima Daudt D’Oliveira, vice-presidente e presidente em exercício; Veronica Pinheiro Vidal; Nathalie Carvalho Giordano Macedo; Fabio Santos Macedo; Julia Giacomazzi; Leonardo David Quintanilha de Oliveira; Cristina Braga Moreira; e Larissa Faria de Castro Montenegro. A atuação do grupo busca identificar e propor medidas capazes de incorporar, de forma progressiva e permanente, critérios de sustentabilidade à gestão da PGE-RJ.

Entre as iniciativas propostas estão a redução do uso de materiais descartáveis; adoção de copos biodegradáveis e reutilizáveis; campanhas de educação e de conscientização ambiental; medidas de eficiência energética; instalação de sensores de presença em banheiros; modernização dos elevadores, e ações para redução do consumo de água.

Além disso, o grupo também propôs medidas voltadas à descarbonização das atividades da PGE-RJ, como a contratação de energia proveniente de fontes renováveis no Mercado Livre de Energia, a aquisição de certificados de energia renovável (I-REC), o estabelecimento de metas para redução e neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) e a elaboração de um plano de compensação das emissões remanescentes.

Outra iniciativa foi a adesão da PGE-RJ à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), programa que estimula a incorporação de critérios de sustentabilidade à gestão. Também foi proposta a transformação do Grupo de Trabalho, de caráter temporário, em Comissão Permanente de Direito Ambiental e Sustentabilidade, que será responsável pelo planejamento, coordenação, implantação, monitoramento e avaliação das ações.

As medidas dão continuidade a iniciativas desenvolvidas pela Procuradoria e reforçam o compromisso com a consolidação de uma política institucional permanente no tema. Hoje, o trabalho já apresenta resultados concretos, como a redução do consumo de papel, impulsionada pela adoção da impressão frente e verso como configuração padrão nas impressoras da PGE-RJ. O Grupo também participou dos estudos para a atualização da regulamentação estadual do licenciamento ambiental, em razão da edição da Lei Federal nº 15.190/2025, contribuindo com sugestões e análises encaminhadas ao grupo de trabalho constituído no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).