O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) inaugurou, nesta terça-feira (3), as instalações do Centro de Autocomposição (COMPOR), órgão dedicado a incentivar e conduzir processos de autocomposição, por meio do diálogo e da construção consensual de soluções adequadas às particularidades de cada caso. Entre suas atribuições estão a facilitação de diálogos, a negociação e a mediação de conflitos, especialmente em litígios complexos, processos estruturais e casos que envolvem múltiplas partes. Para isso, o centro utiliza diferentes instrumentos de autocomposição e cooperação institucional.

A Procuradora-Chefe da Procuradoria de Métodos Adequados da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), Thamar Cavalieri, representou o Procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, na cerimônia de inauguração do novo espaço. Para ela, a criação do COMPOR amplia as possibilidades de diálogo e de construção conjunta de soluções.

"O Ministério Público tem sido grande parceiro institucional na construção de soluções para questões estruturais do Estado do Rio. Agora, a estrutura do COMPOR ampliará ainda mais essa atuação, que tem produzido resultados notáveis", afirma a Procuradora.

A iniciativa foi formalizada pela Resolução GPGJ nº 2.786, de 18 de maio de 2026, que transformou a Coordenadoria de Autocomposição em uma estrutura administrativa própria, vinculada ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça. A proposta é ampliar o uso de ferramentas que favoreçam o diálogo, a construção de acordos e a resolução de conflitos de forma mais eficiente, consensual e adequada às particularidades dos casos.

Com a nova estrutura, o MPRJ reafirma o seu compromisso a efetivação de direitos e a prestação de serviços públicos ainda mais eficiente e resolutiva. Durante a cerimônia de inauguração, o Procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou a necessidade de repensar a forma como as instituições enfrentam os conflitos, ainda mais diante da crescente judicialização e das dificuldades de diálogo na sociedade.

“A ideia do COMPOR surge do reconhecimento da necessidade de o Ministério Público trabalhar ainda mais em prol da sociedade. Trazer essa ideia do consenso para o âmbito do Ministério Público é uma aposta numa mudança de paradigma. O COMPOR traz em si a ideia do diálogo qualificado, que propicie a construção de soluções efetivas”, disse.

A solenidade contou ainda com a participação da coordenadora do COMPOR/MPRJ, Procuradora de Justiça aposentada Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea; do subcoordenador do COMPOR/MPRJ, Promotor de Justiça Vitor Miceli; da corregedora-geral do MPRJ, Viviane Tavares Henriques, de membros da Administração Superior, da Secretaria-Geral, do Órgão Especial e do Conselho Superior do MPRJ; da coordenadora do COMPOR do MP da Bahia, Karinny Oliveira; da coordenadora do COMPOR do MP de Minas Gerais, Danielle Germano Arlé; da coordenadora do Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Ana Rosenblat; e do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Márcio Pacheco.