O Centro Cultural PGE-RJ recebeu, nesta segunda-feira (30), o evento "Programa PGU Delas: A Perspectiva de Gênero como Estratégia Institucional", organizado pela Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ e pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR).

Participaram da abertura, o Procurador-Chefe do CEJUR, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; a Procuradora e Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero da PGE-RJ, Fernanda Mainier; a Procuradora e Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Cristina Francesconi; e a Analista Processual e Presidente da Associação dos Servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (ASPROERJ).

Na abertura, o Procurador Carlos Edison destacou a importância do debate dentro das organizações públicas. "É uma reflexão que está na ordem do dia. Eventos como esse suscitam a reflexão sobre as perspectivas de gênero, gerando boas iniciativas, políticas públicas e produção científica. Temos que aproveitar essas oportunidades para avançarmos nesse caminho, que não é fácil, mas no qual temos avançado, com medidas concretas", pontuou.

Em seguida, a Procuradora Cristina Francesconi destacou o trabalho desenvolvido no PGU Delas e a abordagem da perspectiva de gênero na PGE-RJ. "Isso aqui não é só o trabalho. É parte do que a gente é e muito do que a gente quer ser. Sou procuradora há 15 anos e, desde a sua criação, a PGE-RJ teve somente uma Procuradora-Geral. Não considero que seja um ambiente que não nos valorize, mas é um dado", avaliou.

Já a Analista Amanda Carolino apresentou dados sobre a presença de mulheres e de mulheres negras procuradoras na PGE-RJ, que são minoria entre os profissionais. "Precisamos atuar no aspecto institucional para todas as mulheres. Ao falar de gênero em qualquer instituição, devemos englobar todas elas. Temos caminhado e ainda temos muito a caminhar", refletiu.

A Procuradora Fernanda Mainier trouxe informações sobre casos de feminicídio e falou sobre as atividades realizadas pela Comissão desde sua criação, há cinco anos. "Estamos construindo repertório para o combate à desigualdade de gênero, instrumentos de governança, construção de ambientes institucionais mais seguros e resgate da história das mulheres que trabalharam na PGE-RJ. Pensar a equidade de gênero é revisar critérios. Esse processo depende de continuidade, de uma agenda permanente, universal e transversal", destacou.

Em seguida, a Procuradora-Geral da União, Clarice Calixto, e a Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da União, Lívia Câmara, iniciaram painel que também teve a participação da Procuradora-Chefe da Procuradoria de Assuntos de Pessoal, Anna Carolina Migueis; da Procuradora Julia Giacomazzi; e da Gerente de Projetos Institucionais e Educação Corporativa da PGE-RJ, Tatiana Benjoino.

Clarice Calixto explicou que a busca por equidade de gênero é parte do planejamento estratégico geral da AGU. "Montamos uma AGU mais diversa do que encontramos. A meta é ter paridade de gênero e 15% de mulheres negras ou pardas. Há uma portaria que formalizou a exigência. Está dando certo", detalhou.

A Procuradora também pontuou outras iniciativas no âmbito da desigualdade de gênero, como pareceres vinculantes sobre temas como a remoção de uma servidora pública vítima de violência doméstica e o início da licença-paternidade após a alta do bebê recém-nascido.

Já Lívia Câmara apresentou o PGU Delas, que desenvolve ações como capacitação especializada e mentoria para o desenvolvimento de lideranças femininas. Na área judicial, a iniciativa também já desenvolveu trabalhos como a garantia da aplicação da lei de igualdade racial e a ampliação do atendimento às mulheres com endometriose no SUS. "Esse programa muito me orgulha e que seja ampliado para as procuradorias estaduais", destacou.

Após o debate, foi realizada sessão de autógrafos dos livros "Advogadas Públicas em Debate" e "Diversidade e Equidade: Olhares da Advocacia Pública".