O Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR/PGE-RJ) realizou, nesta terça-feira (18), no Centro Cultural PGE-RJ, o seminário “Colisão de Direitos Fundamentais: Hard Cases no Brasil e no Mundo”. Mediadora do evento, a Procuradora do Estado Nathalie Giordano destacou a obra que inspirou o seminário, “Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo?”, de autoria do Procurador-Chefe do CEJUR, Anderson Schreiber.

“Nós estamos aqui para tratar de um livro muito importante. Não tem nenhum juridiquês, é uma obra para as pessoas entenderem como o Direito é complexo e como as relações não são tão simples quanto parecem” , afirmou a Procuradora.

Schreiber explicou as particularidades dos casos que envolvem a colisão de direitos fundamentais. “A maior parte dos casos que vemos sendo julgados nos tribunais envolve uma oposição entre o certo e o errado, como atos ilícitos e condutas ilegais. Esses casos têm uma característica distinta: os dois lados muitas vezes estão certos, defendendo a concretização de um direito fundamental que está em colisão com outro. E isso cria uma oportunidade para debatermos” , pontuou o Procurador-Chefe do CEJUR e autor do livro.

Também participaram do seminário, como palestrantes, o professor titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gustavo Binenbojm; a professora de Direito Constitucional da Uerj e do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Patrícia Perrone; e o professor de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), José Roberto de Castro Neves.

O evento foi encerrado com uma sessão de autógrafos da obra.