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05 de fevereiro de 2019
PGE-RJ recebe o Procurador da República Eduardo El Hage em Aula Inaugural do Primeiro Semestre Letivo de 2019
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Claunir Tavares / PGE-RJ
PGE-RJ recebe o Procurador da República Eduardo El Hage em Aula Inaugural do Primeiro Semestre Letivo de 2019
Procurador da República Eduardo El Hage

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) realizou, na última sexta-feira (01/02), a Aula Inaugural do Primeiro Semestre Letivo de 2019, sobre o tema "Combate à Corrupção" e teve como palestrante principal o Procurador da República Eduardo El Hage, Coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro.

Na abertura do evento, que teve como presidente de mesa o Procurador do Estado Victor Aguiar de Carvalho, o Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, Rodrigo Valadão, afirmou que a palestra não marcava somente a aula inaugural do semestre, mas sim a “pedra fundamental da refundação da nossa Escola Superior de Advocacia Pública do Estado (ESAP)”. Um projeto pelo qual o Procurador disse ter muito carinho e que pretende, juntamente com a nova gestão, tornar a ESAP a maior escola de advocacia pública do país.

Em seguida, o Procurador-Geral do Estado, Marcelo Lopes, aproveitou a presença de muitos jovens e contou histórias da época em que ainda era estudante. Em uma delas, disse que em seu tempo de estagiário da Procuradoria do Município, recortava do Diário Oficial acórdãos que ele achava interessante e os guardava em uma pasta. Esses recortes o ajudaram a ter ideias de como melhorar a prestação de serviço da advocacia pública, que hoje, como Procurador-Geral do Estado, está resgatando e colocando em prática.

Lopes prometeu, junto com Valadão, abrir um canal de comunicação com os residentes para que, quem tiver ideias para melhorar a prestação de serviço da PGE-RJ possa ter a oportunidade de expô-las, pois para o Procurador-Geral, “o mais importante da atuação profissional é ter ideias.” Finalizou sua fala ressaltando a honra de receber El Hage na PGE-RJ, não pela fama do Procurador da República, mas sim pelo trabalho sensacional que ele exerce.

Na abertura da aula, o Procurador do Estado, Bruno Boquimpani Silva, ressaltou os incentivos que a PGE-RJ dá para os seus residentes buscarem o aperfeiçoamento acadêmico, destacando que eles terão acesso à uma formação acadêmica sem paralelo no Estado, que para ele é uma “entrada com o pé direito na advocacia pública do Rio de Janeiro.”

Boquimpani fez um breve histórico da atuação da Procuradoria no combate à corrupção e destacou a criação do Núcleo de Contencioso Estratégico e Defesa da Probidade que, por meio de uma resolução do Procurador-Geral Marcelo Lopes, montou uma estrutura dentro da Procuradoria com pessoas dedicadas a receber e buscar informações ou, até mesmo, atuar de oficio, com o intuito de proteger o patrimônio público de uma forma mais coordenada e efetiva.

O Procurador da República Eduardo El Hage iniciou a palestra com um breve histórico do processo de investigação da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro e afirmou que o que aconteceu no Estado, em relação aos casos de corrupção, “não é muito diferente do que acontece nos outros estados”. Para ele, o Rio de Janeiro está “um pouco à frente dos outros estados”, uma vez que muitos esquemas de corrupção foram revelados e, a partir desse momento, “nós temos uma chance de ouro de deixá-los no passado e adotar boas práticas para evitar que esses mesmos erros se repitam no futuro.”

O Coordenador da Força-Tarefa da Operação Lava Jato no Estado do Rio de Janeiro exemplificou três elementos de mudança que possibilitam o sucesso da operação. São eles: Acordos de colaboração; Cooperação jurídica internacional e supervisão pública.

Para o Procurador da República, os acordos de colaboração têm fundamental importância para as investigações, pois eles geram um “efeito dominó”, o que gera enorme insegurança para a organização criminosa, visto que, em uma situação hipotética, “se um grupo de seis ou cinco estiver cometendo um crime e um deles falar, todos os outros estarão sujeitos a uma medida persecutória.”

Sobre o segundo elemento de mudança, o de cooperação jurídica internacional, El Hage disse que desde quando entrou no MPF, em 2008, nunca havia sonhado com o nível de cooperação que hoje em dia eles têm com diversos órgãos internacionais. Como exemplo de sucesso desse tipo de cooperação, o Procurador da República citou o caso da compra de votos para a Olímpiada de 2016, no qual cinco países (Brasil, Antígua e Barbuda, França, Suíça e Estados Unidos) trabalham em conjunto na mesma investigação.

Para finalizar, o Procurador da República destacou a importância da sociedade civil na supervisão pública. Relembrando que, desde 2013, a população tem colocado o tema do combate à corrupção na agenda do Estado e que os órgãos públicos, também em função da operação Lava Jato, têm acompanhado esse movimento. Além disso, disse que o Rio de Janeiro pode ajudar para que esse movimento se perpetue e se consolide na agenda brasileira, tendo em vista que o Rio é uma caixa de ressonância para todo o país. El Hage concluiu a palestra agradecendo o convite da PGE-RJ e desejando boa sorte para todos os residentes.

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