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08 de janeiro de 2019
Marcelo Lopes toma posse como Procurador-Geral do Estado
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Claunir Tavares/PGE-RJ
Marcelo Lopes toma posse como Procurador-Geral do Estado
Governador Wilson Witzel e o Procurador-Geral do Estado, Marcelo Lopes

O Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva, tomou posse no cargo nesta terça-feira (08/01) em cerimônia no auditório da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ), com a presença do Governador Wilson Witzel, que prometeu um intenso combate à corrupção, uma atuação harmônica com outros órgãos do Estado e uma valorização institucional da PGE-RJ.

A cerimônia também contou com a presença do ex-Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Zambão, do presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), André Ceciliano, do Juiz da 7° Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, do Defensor Público Geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, e do Subprocurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira.

Iniciando a cerimônia, Rodrigo Zambão fez diversos elogios ao novo Procurador-Geral e o aconselhou para que “aproveite todos os segundos”, pois, segundo ele, “é uma honra chefiar uma instituição como a PGE”, a qual ele considera ser “uma casa de amigos”. Após isso, o ex-Procurador-Geral chamou o Governador de “um homem de sorte”, pois, durante todo o seu mandato, ele terá “a melhor instituição de advocacia pública do país ao seu lado”.

A frase que Marcelo Lopes escolheu para abrir o seu discurso de posse foi “eu nunca imaginei que fosse passar por esse momento na vida”. Entretanto, o Procurador-Geral afirmou que ficará para sempre “guardado em seu coração”, não apenas como a celebração de sua posse, mas “como a conquista de um objetivo”.

Marcelo Lopes seguiu o discurso relembrando sua participação na campanha eleitoral do Governador Wilson Witzel, que para ele foi um grande desafio, uma vez que “nunca tinha participado de uma campanha política” e, apesar do ineditismo, encarou o desafio pois era motivado pelas ideias que ele e o Governador tinham em comum, e no que eles poderiam fazer em prol do Estado.

O Procurador-Geral afirmou que, a partir deste momento, ele e o Governador podem fazer aquilo que mais desejam: “contribuir para que a sociedade possa voltar a confiar em quem administra a máquina pública”. E para que isso seja realizado, o controle da legalidade tem fundamental importância, pois este é um “inestimável fator de fomento da probidade da administração pública” e, para ele, “esse é o papel primordial da Procuradoria do Estado”.

Prosseguindo o seu discurso, o Procurador-Geral disse que, por estar na função de chefe da casa (PGE-RJ), ele tem o dever de conduzir, “com a máxima integridade, o trabalho de todos os colegas, com harmonia, junto às demais instituições”. Segundo Lopes, diante do cenário em que se encontra o Estado do Rio de Janeiro, “que carece de recuperação ética moral e financeira”, apenas com “harmonia entre Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e a Controladoria Geral, é que conseguiremos resgatar o Estado do fundo do poço.”

A partir desse contexto, o Procurador-Geral citou e entregou em mãos para o Governador duas Resoluções que ele editou em seus primeiros dias no cargo. A primeira resolução, de número 4319, busca “incrementar o combate à corrupção e a improbidade administrativa”, através da instituição de um núcleo de contencioso estratégico e de defesa da probidade, que ficará responsável pela “apuração e formulação das medidas de repressivas em casos de corrupção contra o Estado”. A segunda resolução, de número 4324, busca impactar positivamente a arrecadação tributária, através da regulamentação da celebração de negócios jurídicos processuais no âmbito da dívida ativa, levando a Procuradoria a “adotar uma postura pautada pela consensualidade”, sendo isso, algo que o Procurador-Geral sempre buscou e que foi, em suas palavras, uma grata surpresa saber que estudos sobre o tema já estavam sendo feitos na PGE-RJ.

O Procurador-Geral aproveitou o seu discurso para mandar a mensagem de que "a Procuradoria está aberta para aqueles que pretendem dar início a negociações de leniência”, desde que se comprometam “a cessar suas condutas ilegais, denunciar e confessar a participação em atos ilícitos, e cooperar com as investigações criminais”. Contudo, destacou ainda que será adotada uma “atuação rigorosa em face dos devedores contumazes, que deliberadamente optam por não pagar tributos como abusiva estratégica negocial”, uma vez que isso gera uma concorrência desleal e prejuízos para a sociedade.

Para finalizar o discurso, Lopes disse que exercerá com orgulho a chefia da Procuradoria-Geral do Estado, que para ele é “uma honrosa missão que foi confiada pelo Governador”. Além disso, Marcelo Lopes fez diversos elogios ao Governador Wilson Witzel, relembrando a amizade de longa data que os dois têm e o lado fraternal do Governador do Estado do Rio de Janeiro, a quem chamou de “amigo, solidário e leal”. Por fim, o Procurador-Geral reforçou que a valorização institucional da PGE “está na ordem do dia” da sua gestão e, para isso ser realizado, conta “com o apoio do Governador, de todos os Procuradores do Estado e servidores da casa”, pois esse é um “desafio que nos aguarda, a sociedade anseia e daremos uma grande resposta.”

O Governador Wilson Witzel iniciou o seu discurso com elogios ao Procurador-Geral, a quem chamou de “querido irmão” e dizendo que ele é “um exemplo de amigo, companheiro, conselheiro” e que tem a certeza de que “o Estado do Rio de Janeiro ganhará e muito com a Procuradoria Geral do Estado na sua mão”. Witzel ressaltou que, ao abrir mão da advocacia e de privilégios para servir ao seu Estado e seu povo, o Procurador-Geral se tornou “um exemplo de patriotismo.” O Governador completou dizendo para todos os funcionários da PGE-RJ: “Parabéns! Vocês ganharam um grande chefe.”

O Governador teceu elogios aos companheiros de mesa e, principalmente, ao ex-Procurador-Geral Rodrigo Zambão, quando ressaltou o seu trabalho incansável à frente da Procuradoria, que permitiu que a “PGE-RJ funcionasse no momento difícil do Estado do Rio de Janeiro” e disse também que, ele e Marcelo Lopes, darão “continuidade ao legado” deixado por Zambão na Procuradoria. E, em um momento de descontração, Witzel relembrou o tempo em que foi estagiário da PGE-RJ, e disse que os poucos meses em que passou pela Procuradoria foram de fundamental importância para o seu crescimento profissional.

Parabenizou ainda a PGE-RJ pelas resoluções dizendo que “é isso que se espera de um grande escritório de advocacia como a Procuradoria do Estado” e completou que a PGE-RJ “pode colaborar muito para que tenhamos uma maior eficiência na execução fiscal, na cobrança da dívida e na defesa do Estado.”

Wilson Witzel finalizou seu discurso pedindo que os procuradores “se ajudem mutuamente” para que seja possível, juntamente com o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Carvalho, e com o presidente do Rioprevidência, Sérgio Aureliano, buscar soluções para “não chegarmos ao final do ano em déficit”. Witzel disse estar à disposição, assim como o Procurador-Geral Marcelo Lopes, para receber qualquer sugestão que os ajude a enfrentar o déficit. O Governador finalizou a cerimônia afirmando ter a certeza de que “vamos conseguir entregar um estado muito melhor para o próximo Governador do que o que recebemos".

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