Home > Imprensa > Notícias
12 de julho de 2018
Procurador do Estado participa do "Encontro do Autor" no Tribunal de Contas do Estado
Facebook Twitter
Procurador do Estado participa do "Encontro do Autor" no Tribunal de Contas do Estado

O Procurador do Estado João Paulo Melo do Nascimento participará, na próxima quarta-feira (18/07), do projeto "Encontro com o Autor", evento promovido pela Coordenação de Estudos e Pesquisas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) para aproximar autores dos servidores da instituição. Durante o evento, o procurador lançará seu livro "Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional".

O Procurador João Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da UERJ, é Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela universidade estadual, e Procurador-Assistente da Procuradoria Tributária. É também representante da Fazenda no Conselho de Contribuintes do Estado.

No livro, João Paulo expõe os muitos precedentes do Supremo Tribunal Federal em que leis tributárias foram declaradas inconstitucionais a partir de conceitos preconcebidos pelo julgador. Mostra que no Direito Tributário brasileiro há fatores especiais que fortalecem essa postura.

Endereco Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro Acompanhe as ações da PGE-RJ também nas redes sociais YouTube Facebook Twitter