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11 de maio de 2018
Centro de Estudos Jurídicos lança o primeiro e-book da PGE-RJ
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Centro de Estudos Jurídicos lança o primeiro e-book da PGE-RJ

O Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) lançou o primeiro e-book da instituição, ampliando o diálogo com a sociedade por meio de sua plataforma digital, reforçada com o recente lançamento da Revista Eletrônica da PGE.

“Sustentabilidade e Energia: Um Diálogo Ibero-Brasileiro”, foi o tema escolhido para o primeiro e-book, que reúne textos dos palestrantes do congresso internacional realizado pelo Cejur nos dias 24 e 25 de agosto do ano passado discutindo o tema das energias renováveis e sustentabilidade.

Abrindo o e-book está o artigo da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carla Amado Gomes, sobre Energias Renováveis e Sustentabilidade. Carla Amado foi uma das coordenadoras científicas do congresso realizado em 2017, ao lado do Procurador do Estado Anderson Schreiber, chefe do Centro de Estudos Jurídicos, e de Nathalie Giordano, Procuradora-Assistente do Cejur.

Supervisora científica de pesquisa nas áreas de energia, recursos naturais e ambiente, a professora Carla Amado foi a responsável por trazer outros três professores portugueses que participaram do congresso e estão no e-book.

José Eduardo Figueiredo Dias, professor da Faculdade de Direito de Coimbra, é o autor do segundo artigo, “As Energias Renováveis na União Europeia – No Plano dos Biocombustíveis”, sobre as energias renováveis no direito europeu no domínio dos biocombustíveis.

Pesquisador do Centro de Investigação sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Ricardo Pedro é o autor do artigo “Eficiência Energética dos Edifícios: Brevíssimas Notas sobre alguns dos Principais Instrumentos Legislativos Europeus e Portugueses”, onde analisa os instrumentos legislativos que têm sido mobilizados para a promoção da eficiência energética dos edifícios.

Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde dá aulas desde 2006, Rui Tavares Lanceiro é o autor de “Direito da União Europeia e Estabilidade Regulatória no Setor de Energia”, que trata da dependência de grandes níveis de investimento de longo prazo para o melhoramento de infraestrutura.

O Procurador do Estado Rafael Lima Daudt d’Oliveira escreve sobre “O Princípio da Integração Ambiental e as Energias Renováveis”, analisando a integração ambiental, seus principais aspectos jurídicos e a contribuição para uma efetiva proteção do ambiente.

Luiz Ugeda Sanches, advogado e geógrafo, participa com um artigo sobre o tema “Smart Grids e as Energias Renováveis”, onde detalha sobre a hidroeletricidade, o programa nacional do álcool, o programa de incentivo às fontes alternativas de energia elétrica e o recente marco brasileiro com a finalidade de fomentar energias alternativas.

Também sobre as smart grids, mas com foco na sua regulação, Natália Moreno, bacharel em Direito pela UERJ e professora na Universidade de Coimbra, escreve “Sustentabilidade no Setor Elétrico: Renováveis, Smart Grids e Regulação”, onde explora as peculiares expressões no setor elétrico, ressaltando a essencialidade das smart grids e a importância da implementação de uma regulação voltada para a sustentabilidade.

Fechando a publicação, Jesús Jordano Fraga, Professor de Direito Administrativo da Universidade de Sevilha, escreve “A Regulação do Sector das Renováveis nos EEUU”, com uma detalhada análise da temática das energias renováveis nos Estados Unidos e seus instrumentos de fomento econômico (production tax credit e investiment tax credit). No artigo, o autor discorre também sobre o Programa Clean Air Act´s Renewable Fuel Standard, que considera a mais importante legislação americana acerca de energias renováveis.

Clique aqui para acessar o e-book.

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