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Notícias

  • Marcelo Lopes toma posse como Procurador-Geral do Estado
    08 de janeiro de 2019
    Marcelo Lopes toma posse como Procurador-Geral do Estado
    Cerimônia contou com a presença do Governador Wilson Witzel, que prometeu um intenso combate à corrupção, uma atuação harmônica com outros órgãos do Estado e uma valorização institucional da PGE-RJ
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  • PGE-RJ encerra 2018 após cumprir objetivos propostos e alcançar vitórias judiciais importantes
    28 de dezembro de 2018
    PGE-RJ encerra 2018 após cumprir objetivos propostos e alcançar vitórias judiciais importantes
    Ao encerrar sua gestão à frente da PGE-RJ, o Procurador-Geral Rodrigo Zambão afirmou que, “ao longo do ano de 2018, conseguimos alcançar resultados extremamente positivos”
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  • PGE-RJ entra com ação de ressarcimento de R$ 65 milhões contra ex-Governador e ex-Secretário de Saúde
    20 de dezembro de 2018
    PGE-RJ entra com ação de ressarcimento de R$ 65 milhões contra ex-Governador e ex-Secretário de Saúde
    De acordo com a ação da PGE-RJ, “foi garantido o funcionamento de esquema que, por anos e ao longo de todo o governo de Sergio Cabral, lesou os cofres públicos do Estado, privando a saúde pública de verbas destinadas, por lei e pelo orçamento público, para o setor
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  • PGE-RJ obtém na Justiça religação da energia de escola em São Gonçalo
    20 de dezembro de 2018
    PGE-RJ obtém na Justiça religação da energia de escola em São Gonçalo
    Na decisão, o Juiz também determinou que a Ampla “se abstenha de proceder, de forma unilateral, a novas suspensões dos serviços de fornecimento de energia elétrica às escolas estaduais localizadas no Município de São Gonçalo
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  • Juíza do Trabalho acata recurso da PGE-RJ e dívida da Emop será paga com precatório
    19 de dezembro de 2018
    Juíza do Trabalho acata recurso da PGE-RJ e dívida da Emop será paga com precatório
    Segundo o recurso da PGE-RJ, a Emop projeta e executa obras exclusivamente para o Estado do Rio de Janeiro, motivo pelo qual deve ser aplicado o regime especial de precatórios do artigo 100 da Constituição Federal
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  • PGE-RJ lança edição especial da Revista de Direito em homenagem à memória do Procurador Saint-Clair
    18 de dezembro de 2018
    PGE-RJ lança edição especial da Revista de Direito em homenagem à memória do Procurador Saint-Clair
    A cerimônia contou com a presença da víúva, Maria Cecília, da mãe, Elizabeth Diniz, dos filhos e de alguns dos familiares de Saint-Clair
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  • PGE-RJ obtém na Justiça religação da energia de escola em Teresópolis
    18 de dezembro de 2018
    PGE-RJ obtém na Justiça religação da energia de escola em Teresópolis
    A decisão obrigou também a concessionária a se abster de efetuar novas suspensões
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  • Justiça acolhe argumentos da PGE-RJ e suspende lei estadual que impede o RAS compulsório
    18 de dezembro de 2018
    Justiça acolhe argumentos da PGE-RJ e suspende lei estadual que impede o RAS compulsório
    Com a decisão, a lei permanecerá suspensa até o pronunciamento definitivo do Órgão Especial do TJRJ
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  • PGE-RJ apresenta principais resultados do ano com destaque para arrecadação da dívida ativa
    17 de dezembro de 2018
    PGE-RJ apresenta principais resultados do ano com destaque para arrecadação da dívida ativa
    Na ocasião, o Procurador-Geral, Rodrigo Zambão, afirmou que fez uma gestão de continuidade às dos ex-Procuradores-Gerais Lucia Léa Guimarães Tavares e Leonardo Espíndola
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  • Órgão Especial concede liminar à PGE-RJ e mantém a alienação das ações da Cedae como garantia de empréstimo
    17 de dezembro de 2018
    Órgão Especial concede liminar à PGE-RJ e mantém a alienação das ações da Cedae como garantia de empréstimo
    A maioria dos Desembargadores entendeu que a inclusão do artigo 22 na Lei Complementar nº 182/2018 põe em risco a permanência do Estado no Plano de Recuperação Fiscal
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