Home > Imprensa > Notícias

Notícias

  • PGE-RJ vai analisar aumento de despesa dos órgãos estaduais para garantir manutenção do Regime de Recuperação Fiscal
    18 de janeiro de 2018
    PGE-RJ vai analisar aumento de despesa dos órgãos estaduais para garantir manutenção do Regime de Recuperação Fiscal
    O objetivo da PGE-RJ é garantir a manutenção do Estado do Rio de Janeiro dentro das regras previstas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF),
    Leia mais  >>>
  • Justiça aceita argumentos da PGE-RJ e rejeita pedido do MPF para cassar licença ambiental da CSN em Volta Redonda
    12 de janeiro de 2018
    Justiça aceita argumentos da PGE-RJ e rejeita pedido do MPF para cassar licença ambiental da CSN em Volta Redonda
    Na petição encaminhada pela PGE-RJ, o Procurador do Estado Gabriel Baltazar Müller ressaltou que a pretensão do MPF para atuar obrigatoriamente junto a qualquer negociação promovida pelo Inea e a CSN “interfere frontalmente na divisão de poderes e repartição de competências, decorrente do sistema federativo adotado pelo Brasil”
    Leia mais  >>>
  • TCE acata argumentos da PGE-RJ e revoga parcialmente medida cautelar que impedia a retomada das obras da Linha 4 do metrô
    11 de janeiro de 2018
    TCE acata argumentos da PGE-RJ e revoga parcialmente medida cautelar que impedia a retomada das obras da Linha 4 do metrô
    O relator do processo reconheceu que "manter a obra parada, no entanto, representa perda de recursos públicos, principalmente com a manutenção de maquinário. Além disso, a sociedade está deixando de receber um melhor serviço de transporte"
    Leia mais  >>>
  • Comissão da PGE-RJ vai propor aumento no valor das bolsas para alunos cotistas nas Universidades estaduais
    02 de janeiro de 2018
    Comissão da PGE-RJ vai propor aumento no valor das bolsas para alunos cotistas nas Universidades estaduais
    Comissão vai se debruçar sobre três temas que merecem aperfeiçoamento: valor das bolsas, mecanismo para evitar fraudes na autodeclaração e inserção dos cotistas no mercado de trabalho
    Leia mais  >>>
  • PGE-RJ encerra 2017 com diversas conquistas em defesa do Estado e da sociedade do Rio de Janeiro
    28 de dezembro de 2017
    PGE-RJ encerra 2017 com diversas conquistas em defesa do Estado e da sociedade do Rio de Janeiro
    Do ponto de vista organizacional, um dos marcos do ano foi a realização do Planejamento Estratégico de longo prazo, o Projeto PGE 2030, que contou com a participação de Procuradores e Servidores, e será implementado a partir de 2018
    Leia mais  >>>
  • PGE-RJ concede medalhas do mérito para a Presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-Procuradores-Gerais
    21 de dezembro de 2017
    PGE-RJ concede medalhas do mérito para a Presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-Procuradores-Gerais
    Evento também serviu para apresentação do balanço das atividades da PGE-RJ em 2017 e o acompanhamento do projeto PGE-2030, de planejamento estratégico
    Leia mais  >>>
  • TRT ratifica decisão que suspende liminar que impedia ações da Cedae como garantia de empréstimo ao Estado
    20 de dezembro de 2017
    TRT ratifica decisão que suspende liminar que impedia ações da Cedae como garantia de empréstimo ao Estado
    O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente do TRT da Primeira Região, suspendeu os efeitos da sentença proferida pelo juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que proibiu a utilização das ações da Cedae como garantia para o empréstimo de R$ 2,9 bilhões que o Governo do Estado fez para pagar os salários dos servidores
    Leia mais  >>>
  • Embargo da PGE-RJ anula multa de mais de R$ 3 milhões cobrada do Detran-RJ
    20 de dezembro de 2017
    Embargo da PGE-RJ anula multa de mais de R$ 3 milhões cobrada do Detran-RJ
    Com base em ação de embargo movida pela PGE-RJ, a Juíza Alessandra Cristina Tufvesson Peixoto, do Grupo de Sentença da Comarca de Nova Friburgo, decidiu anular a multa de R$ 3,372 milhões aplicada ao Detran-RJ por suposto descumprimento de mandado judicial que obrigava a autarquia a regularizar o registro de um veículo no município de Nova Friburgo, e extinguir o processo sem análise de mérito
    Leia mais  >>>
  • PGE-RJ recomenda que editais de licitação e contratos do Estado exijam que fornecedores tenham programas de integridade
    18 de dezembro de 2017
    PGE-RJ recomenda que editais de licitação e contratos do Estado exijam que fornecedores tenham programas de integridade
    O parecer recomenda também que o Poder Executivo edite um decreto para regulamentar essas exigências. Os programas de integridade visam prevenir e detectar ilícitos nas relações contratuais com o Poder Público
    Leia mais  >>>
  • Exibição de documentário com antigos Procuradores revela histórias que fazem parte da memória da PGE-RJ
    15 de dezembro de 2017
    Exibição de documentário com antigos Procuradores revela histórias que fazem parte da memória da PGE-RJ
    Após a exibição do documentário, foi inaugurada a exposição Espaço Memória PGE-RJ que reúne documentos, fotografias, registros e reportagens que contam um pouco da história da instituição
    Leia mais  >>>
1/2/3/4/5/.../16
Anterior|Próxima
Conquistas
Conquistas
Justiça decide que Estado do Rio de Janeiro pode incentivar empresas Leia mais
Endereco Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro Acompanhe as ações da PGE-RJ também nas redes sociais YouTube Facebook Twitter