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Notícias

  • PGE-RJ inicia terceira edição do curso de atualização jurídica com 70 alunos cotistas
    18 de setembro de 2018
    PGE-RJ inicia terceira edição do curso de atualização jurídica com 70 alunos cotistas
    A primeira aula foi sobre Direito Ambiental, com o Professor Rômulo Sampaio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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  • Justiça homologa acordo entre PGE-RJ e MP para aplicar R$ 200 milhões em projetos de recursos hídricos
    17 de setembro de 2018
    Justiça homologa acordo entre PGE-RJ e MP para aplicar R$ 200 milhões em projetos de recursos hídricos
    Esses recursos estavam depositados na Conta Única do Estado e foram arrestados pela Justiça em 2016 e 2017 para o pagamento de salários dos servidores.
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  • PGE-RJ promove seminário para debater contribuição do Direito para a retomada do crescimento econômico
    14 de setembro de 2018
    PGE-RJ promove seminário para debater contribuição do Direito para a retomada do crescimento econômico
    O foco das palestras será discutir as reformas legais e microeconômicas para estimular os investimentos
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  • Procurador e Juíza defendem as mudanças para agilizar execução fiscal de devedores
    12 de setembro de 2018
    Procurador e Juíza defendem as mudanças para agilizar execução fiscal de devedores
    Procurador da Fazenda Nacional Gilson Pacheco Bomfim e Juíza da 11ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Cristiana Souza Santos, participaram de evento na PGE
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  • Tribunal de Justiça suspende liminar que impedia Estado de cobrar dívida de R$ 800 milhões da Cervejaria Petrópolis
    12 de setembro de 2018
    Tribunal de Justiça suspende liminar que impedia Estado de cobrar dívida de R$ 800 milhões da Cervejaria Petrópolis
    Magistrada acatou as alegações da PGE-RJ e decidiu que “o Estado tem direito de buscar seus créditos tributários”, tendo em vista que “há flagrante perigo de dano ao Erário público”, e que não houve irregularidade na decisão administrativa
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  • PGE-RJ recorre ao STF contra lei que impõe prazo de 30 dias para Estado notificar multas de trânsito
    11 de setembro de 2018
    PGE-RJ recorre ao STF contra lei que impõe prazo de 30 dias para Estado notificar multas de trânsito
    A Lei nº 8.019, de iniciativa parlamentar, sofreu veto do Governador Luiz Fernando Pezão que foi derrubado pela Alerj e promulgada em 29 de junho de 2018
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  • Direito e Literatura se misturam no primeiro Café Cultural da PGE-RJ
    06 de setembro de 2018
    Direito e Literatura se misturam no primeiro Café Cultural da PGE-RJ
    Mesa foi mediada pelo escritor e editor-executivo da Revista Philos, Thássio Ferreira, e contou com as participações do Procurador do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula, e do Procurador do Estado do Rio de Janeiro, José Vicente de Mendonça
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  • PGE-RJ propõe decreto para regulamentar fase preparatória das licitações do Estado
    05 de setembro de 2018
    PGE-RJ propõe decreto para regulamentar fase preparatória das licitações do Estado
    Objetivo é padronizar e dar maior transparência à fase preparatória de todas as contratações feitas por órgãos estaduais
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  • STJ rejeita ação de norte-americano preso por tráfico de drogas que pedia indenização de US$ 100 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro
    05 de setembro de 2018
    STJ rejeita ação de norte-americano preso por tráfico de drogas que pedia indenização de US$ 100 bilhões ao Estado do Rio de Janeiro
    Considerando que a ação “atenta contra a soberania nacional e a ordem pública”, a Ministra Laurita Vaz, do STJ, rejeitou o pedido e mandou arquivar a ação
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  • PGE-RJ inaugura série “Café Cultural” debatendo Direito e Literatura
    04 de setembro de 2018
    PGE-RJ inaugura série “Café Cultural” debatendo Direito e Literatura
    O encontro tem a coordenação científica do Procurador-Chefe do Cejur, Anderson Schreiber, e da Procuradora-Assistente Nathalie Giordano
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