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Notícias

  • PGE-RJ prestará homenagem à ex-Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares
    19 de julho de 2018
    PGE-RJ prestará homenagem à ex-Procuradora-Geral Lucia Léa Guimarães Tavares
    Edição especial da Revista de Direito foi dedicada a documentar a sua gestão à frente da PGE-RJ, de 2006 a 2016
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  • Contribuintes terão até o fim de agosto para regularizar pagamentos de Dívida Ativa sem juros e multa
    19 de julho de 2018
    Contribuintes terão até o fim de agosto para regularizar pagamentos de Dívida Ativa sem juros e multa
    O objetivo do Governo do Estado é minorar os transtornos causados aos contribuintes que, durante o período de inoperância do Sistema da Dívida Ativa, não conseguiram efetuar os pagamentos até a data de vencimento e obter certidão de regularidade fiscal
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  • Gabinete acompanha desenvolvimento dos projetos do PGE 2030
    13 de julho de 2018
    Gabinete acompanha desenvolvimento dos projetos do PGE 2030
    Gerentes e patrocinadores do Plano Estratégico PGE 2030 apresentaram o andamento dos projetos e planos de ação para o Gabinete da PGE-RJ na primeira Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE)
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  • Procurador do Estado participa do "Encontro do Autor" no Tribunal de Contas do Estado
    12 de julho de 2018
    Procurador do Estado participa do "Encontro do Autor" no Tribunal de Contas do Estado
    Durante o evento, o procurador lançará seu livro "Ativismo Judicial no Sistema Tributário Nacional"
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  • Ministra Cármen Lúcia impede mais um bloqueio da União de mais de R$ 574 milhões nas contas do Estado do Rio de Janeiro
    06 de julho de 2018
    Ministra Cármen Lúcia impede mais um bloqueio da União de mais de R$ 574 milhões nas contas do Estado do Rio de Janeiro
    Presidente do STF deferiu pedido da PGE-RJ para que a União se abstenha de executar as contragarantias que seriam realizadas nas contas A e B do antigo Banerj
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  • Estudantes da UERJ vencem I Olimpíada de Direito Administrativo na PGE-RJ
    04 de julho de 2018
    Estudantes da UERJ vencem I Olimpíada de Direito Administrativo na PGE-RJ
    O evento foi organizado pelo Procurador do Estado José Vicente Mendonça, professor e coordenador do Laboratório de Regulação Econômica da UERJ
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  • PGE-RJ assina convênio para aperfeiçoamento em medidas de prevenção à corrupção
    03 de julho de 2018
    PGE-RJ assina convênio para aperfeiçoamento em medidas de prevenção à corrupção
    Participaram do ato, realizado no gabinete da Presidente do TCE-RJ, Mariana Montebello Willeman, o Procurador-Geral do Estado Rodrigo Zambão, o Corregedor-Geral da PGE-RJ, André Uryn, e o Promotor de Justiça Humberto Dalla
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  • Justiça decide pela legalidade da transferência de enfermeiros do Estado para outras unidades
    03 de julho de 2018
    Justiça decide pela legalidade da transferência de enfermeiros do Estado para outras unidades
    A juíza acatou as alegações da PGE-RJ, que sustentou a legitimidade das remoções, feitas com base na Lei Estadual 6.043/2011
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  • PGE-RJ garante que contribuinte não será prejudicado por atraso de pagamento da dívida ativa por causa de queda do sistema
    29 de junho de 2018
    PGE-RJ garante que contribuinte não será prejudicado por atraso de pagamento da dívida ativa por causa de queda do sistema
    A queda no sistema da Dívida Ativa foi provocada por problemas técnicos no servidor de grande porte (mainframe) do Proderj
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  • Fux defende na PGE-RJ que análise econômica do Direito evita a judicialização
    25 de junho de 2018
    Fux defende na PGE-RJ que análise econômica do Direito evita a judicialização
    O Ministro foi saudado pelo Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Zambão, e o evento contou ainda com a participação dos Procuradores do Estado Marcus Vinicius Barbosa e Rafael Pepe e do advogado Rodrigo Fux
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