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Notícias

  • PGE-RJ aumenta em 94,5% dados disponíveis para acompanhamento e controle do Plano Estratégico
    14 de novembro de 2018
    PGE-RJ aumenta em 94,5% dados disponíveis para acompanhamento e controle do Plano Estratégico
    Esses dados foram apresentados nesta terça-feira (13/11), durante a terceira Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) do PGE 2030
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  • PGE-RJ participa de lançamento do Programa de Integridade da EMERJ
    13 de novembro de 2018
    PGE-RJ participa de lançamento do Programa de Integridade da EMERJ
    Corregedor-Geral da PGE-RJ, André Uryn representou o Procurador-Geral Rodrigo Zambão
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  • PGE-RJ promove seminário em homenagem ao Dia da Consciência Negra
    12 de novembro de 2018
    PGE-RJ promove seminário em homenagem ao Dia da Consciência Negra
    Na abertura, o Procurador-Chefe do Cejur, Anderson Schreiber, destacou o histórico da PGE-RJ na luta pelas ações afirmativas, como a formulação e defesa da Lei de Cotas nas Universidades estaduais e o Programa de Acesso e Inclusão Social (PAIS), um curso de atualização jurídica para bacharéis negros
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  • PGE-RJ debate segurança jurídica no XI Congresso de Direito Administrativo
    08 de novembro de 2018
    PGE-RJ debate segurança jurídica no XI Congresso de Direito Administrativo
    Organizado pelo Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (Idaerj), o Congresso apresentará nove painéis e quatro conferências com especialistas no assunto
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  • Contribuintes que aderirem ao Refis terão benefício cancelado após 60 dias, caso não mantenham a regularidade fiscal
    07 de novembro de 2018
    Contribuintes que aderirem ao Refis terão benefício cancelado após 60 dias, caso não mantenham a regularidade fiscal
    O Refis, que prevê redução de multas e juros, estará à disposição dos contribuintes até 30 de novembro e se destina a débitos com o ICMS e multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inscritos em dívida ativa
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  • Palestra na PGE-RJ esclarece como funcionam os julgamentos ampliados nos Tribunais
    06 de novembro de 2018
    Palestra na PGE-RJ esclarece como funcionam os julgamentos ampliados nos Tribunais
    Palestra “O Processo Tributário nos Tribunais” teve o objetivo de ajudar a compreender como funciona um julgamento ampliado no Código de Processo Civil (CPC) e responder às questões controversas que surgiram a partir da criação do Artigo 942 do novo CPC
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  • PGE-RJ abre inscrições para estágio em Direito na Capital e em São Gonçalo
    05 de novembro de 2018
    PGE-RJ abre inscrições para estágio em Direito na Capital e em São Gonçalo
    As inscrições serão recebidas de 7 a 27 de novembro de 2018
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  • Seminário na PGE-RJ debate desafios da tributação na economia digital
    31 de outubro de 2018
    Seminário na PGE-RJ debate desafios da tributação na economia digital
    Durante todo o dia, Procuradores do Estado e especialistas no assunto debateram os desafios de se adequar o sistema tributário brasileiro à nova realidade da economia digital
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  • PGE-RJ tem palestra sobre lavagem de dinheiro com Força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro
    31 de outubro de 2018
    PGE-RJ tem palestra sobre lavagem de dinheiro com Força-tarefa da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro
    Objetivo foi compreender de que forma as remessas de valores podem servir para a corrupção de agentes públicos e para a sonegação fiscal

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  • PGE-RJ e Sefaz entregam certificados a 90 servidores que concluíram curso de pregoeiro
    29 de outubro de 2018
    PGE-RJ e Sefaz entregam certificados a 90 servidores que concluíram curso de pregoeiro
    Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral Fernando Barbalho afirmou que “a qualificação dos quadros do serviço público estadual é uma necessidade porque quem toca o dia a dia do Estado são os servidores”
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