a 03 de agosto de 2018
I Seminário de Direito Eleitoral da PGE-RJ
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I Seminário de Direito Eleitoral da PGE-RJ

No dia 3 de agosto, sexta-feira, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoverá, das 9h30 às 17h30, o I Seminário de Direito Eleitoral da PGE-RJ. Confira a programação:

9h30-10h

Abertura

 

10h-11h

CONFERÊNCIA INICIAL: As inovações no processo eleitoral e as eleições de 2018

Humberto Jacques de Medeiros

Subprocurador-Geral da República

Vice-Procurador-Geral Eleitoral – TSE

 

11h-12h

PAINEL 1 – Inelegibilidades: Registro de Candidatura e Inelegibilidade por decisão em segunda instância: Limites e possibilidades desde a LC nº 135/2010

Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos – Advogado

Eduardo Mendonça - Advogado

 

12-13h

PAINEL 2 - Propaganda Eleitoral na Internet e Pré-Campanha: inovações introduzidas pela Lei Federal 13.165/2015

Desembargador Carlos Santos Oliveira - TJ-RJ e Vice-Presidente do TRE-RJ

Vânia Aieta - Advogada

 

13h-15h Intervalo para almoço

 

15h-16h30

PAINEL 3: Direito ao esquecimento e a Justiça Eleitoral

Desembargadora Jacqueline Lima Montenegro - TJ-RJ

Gustavo Binenbojm - Procurador do Estado – PGE-RJ

 

16h30-17h30

PAINEL DE ENCERRAMENTO: Fake News X Liberdade de Expressão

Ministro Luis Felipe Salomão - Ministro do STJ e do TSE

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA:

Flávio de Araújo Willeman

Procurador do Estado do Rio de Janeiro

 

Inscrições gratuitas: inscricoescejur@pge.rj.gov.br

Informações: (21) 2332-9380

Serão sorteados kits de publicações para o público

Serão conferidas 6 (seis) horas complementares pela OAB/RJ

Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores aos servidores da PGE-RJ que participarem do evento (de acordo com o art. 8º, § 1º da Res. PGE nº 3.919/2016)

Emissão de Certificado de Participação no evento

Local: Auditório Machado Guimarães (Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ)

 

Realização:

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Centro de Estudos Jurídicos

 

Endereco Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro Acompanhe as ações da PGE-RJ também nas redes sociais YouTube Facebook Twitter