22 de maio de 2018 a 22 de maio de 2018
Seminário “Responsabilidade Civil do Estado no Direito Comparado”
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Seminário “Responsabilidade Civil do Estado no Direito Comparado”

No dia 22 de maio, terça-feira, das 15h às 18h, a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) promoverá o seminário “Responsabilidade Civil do Estado no Direito Comparado”.

Confira a programação:

Responsabilidade Civil do Estado em Portugal

Paulo Mota Pinto

Licenciado em Direito, Mestre e Doutor em Ciências Jurídico-Civilísticas, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Responsabilidade Civil do Estado no Direito Brasileiro: Experiências e Propostas

Flávio Willeman

Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), Professor da FGV-Rio e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)

 

Responsabilidade Civil do Estado por Omissão

Desembargador Sergio Cavalieri Filho

Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no Biênio 2005/2006. Professor Emérito da Escola da Magistratura do estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Procurador-Geral do Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)

 

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Anderson Schreiber

 

Os interessados em participar do seminário devem enviar e-mail para inscricoescejur@pge.rj.gov.br informando nome e CPF. Mais informações pelo telefone: (21) 2332-9380. Haverá emissão de certificado de participação no evento e sorteio de kits de publicações para o público.

Serão conferidas 3 (três) horas complementares pela OAB/RJ.

Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores aos servidores da PGE-RJ que participarem do evento (de acordo com o art. 8º, § 1º da res. Pge nº 3.919/2016).

O evento será realizado no Auditório Machado Guimarães, no 14º andar da sede da PGE-RJ. O endereço é Rua do Carmo, 27 – Centro – Rio de Janeiro.

 

Endereco Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro Acompanhe as ações da PGE-RJ também nas redes sociais YouTube Facebook Twitter