Estão abertas as inscrições para o seminário “O Papel do Judiciário nos Litígios Envolvendo Concorrência Desleal e Atos de Aproveitamento”, que será realizado no dia 13 de agosto de 2025, às 17h, no Centro Cultural da PGE-RJ – Sala Dona Maria I (Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, Centro, RJ).
O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (CEJUR/PGE-RJ), com coordenação científica do Procurador do Estado Antonio Murta Filho.
A abertura do evento contará com a participação do Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Renan Miguel Saad, do Procurador-Chefe do CEJUR/PGE-RJ e Diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, e do Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Antonio Murta Filho, que também será o palestrante do encontro.
O debate contará com a presença das Juízas Federais Márcia Maria Nunes de Barros e Caroline Somenson Tauk, ambas do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link: https://bit.ly/41ettLW
Para mais informações, favor entrar em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380 ou pelo e-mail: inscricoescejur@pge.rj.gov.br. O evento será realizado na modalidade presencial e as vagas são limitadas.
Ao final do seminário, será realizado o lançamento do livro “Regime e Natureza Jurídica da Concorrência Parasitária”, de autoria de Antonio Murta Filho.
