Estão abertas as inscrições para o Seminário “Novas Controvérsias do Devedor Contumaz: Óbice à Recuperação Judicial e a ADI nº 7943”, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CEJUR/PGE-RJ), em conjunto com a Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ (CEAT/OAB-RJ).

O evento será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 14h às 18h, na Sala Dona Maria I (Antigo Convento do Carmo), localizada no Centro Cultural PGE-RJ (Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro - RJ).

A coordenação científica está a cargo das Procuradoras do Estado Júlia Carneiro e Roberta Barcia, e do Presidente da CEAT/OAB-RJ, Maurício Faro.

As inscrições são gratuitas, com vagas limitadas, e devem ser realizadas por meio do link: https://bit.ly/4wZQlfu. A programação completa segue em anexo.

Para mais informações, entre em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br.