Estão abertas as inscrições para o seminário “Economia Compartilhada: Diálogos entre o Direito Tributário e o Direito Público e Privado”, que será realizado no dia 18 de setembro de 2025, das 9h às 18h, no Centro Cultural PGE-RJ – Sala Dona Maria I (Rua Primeiro de Março, s/nº, Praça XV, Centro, Rio de Janeiro).

O evento é organizado pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (CEJUR/PGE-RJ), sob coordenação científica da Procuradora do Estado Maurine Morgan Pimentel Feitosa.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link: https://bit.ly/478tUvf

Para mais informações, entre em contato com o CEJUR/PGE-RJ pelo telefone (21) 2332-9380 ou pelo e-mail inscricoescejur@pge.rj.gov.br. O evento será realizado presencialmente e as vagas são limitadas. A programação completa segue em anexo.

Ao final do seminário, será realizado o lançamento do livro “Economia Compartilhada: A Tributação Indireta das Plataformas Digitais no Direito Brasileiro”, de autoria de Maurine Morgan Pimentel Feitosa.