No dia 17 de junho de 2019, segunda-feira, das 9h30 às 13h, será realizado o I PAINEL INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA ESAP em comemoração aos 100 anos da constituição de Weimar, aos 70 anos da Lei Fundamental de Bonn e aos 30 anos da Constituição Brasileira de 1988.

Inscrições gratuitas: inscricoescejur@pge.rj.gov.br

Informações: (21) 2332-9380
 

PROGRAMAÇÃO:

100 Anos de Direitos Fundamentais: o Catálogo de Direitos Fundamentais de na Constituição de Weimar

Prof. Dr. Matthias Jestaedt

Professor Catedrático de Direito Público e Teoria do Direito na Universidade de Freiburg, Alemanha. Diretor do Centro de Pesquisa Hans Kelsen em Freiburg, Alemanha

A Influência da Constituição de Weimar e da Lei Fundamental em Matéria de Direitos Fundamentais no Brasil

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da PUC-RS. Desembargador do TJ-RS

30 Anos da Constituição de 1988: Gênese, Desenvolvimento e Crise

Prof. Dr. Christian Edward Cyril Lynch

Professor de Pensamento Político Brasileiro no IESP-UERJ (antigo IUPERJ). Pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa

Presidente da Mesa:
 

Dr. Sérgio Luiz Barbosa Neves

Subprocurador-Geral do Estado (PGE-RJ)

Coordenação Científica:

Rodrigo Borges Valadão
 

Diretor-Geral da ESAP (PGE-RJ)

Serão sorteados kits de publicações para o público

Serão conferidas 3 (três) horas e 30 (trinta) minutos complementares pela OAB/RJ

Serão concedidas horas de atividade de capacitação pela Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidores aos servidores da PGE-RJ

Emissão de Certificado de Participação no evento

Local: Auditório Machado Guimarães

(Rua do Carmo, 27, 14º andar, Centro – Rio de Janeiro – RJ)

Realização:

Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Escola Superior de Advocacia Pública

 Assista ao vivo ao I Painel Internacional de Direito Constitucional da ESAP: